05
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.
Reference
Consumer Guide PT
Aceitação e Uso
O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui descritos. Se não concordar, não utilize este site.
Opening clauses
The following sections provide the primary framing terms and linked source references for review.
Section 01
Aceitação e Uso
O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui descritos. Se não concordar, não utilize este site.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem consultoria jurídica e assistência em transações imobiliárias, conforme descrito no site.
Core Terms
Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado entre as partes, sendo que os detalhes serão fornecidos em comunicação separada.
03
Pagamentos e Comerciais
Operational clauseOs pagamentos devem ser realizados conforme acordado entre as partes, sendo que os detalhes serão fornecidos em comunicação separada.
04
Condições Comerciais Gerais
Operational clauseAs condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em acordo específico entre as partes.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.
06
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou dos serviços prestados.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
07
Clause 07
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos, entre em contato através dos meios disponibilizados no site.
Reference
HCCH